Processo 131940/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:08
Autuado em 08/03/2013 15:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2537/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2537/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2537/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas MARIA IZABEL NATEL BAGGIO
Gestor ordenador das despesas MARIO SERGIO DALLABONA
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 12:41 do Protocolo 1067721/14
18/02/2014 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122367/14
31/01/2014 10:31 AR do ofício ODL - 128/14 - DP
31/01/2014 10:31 AR do ofício ODL - 129/14 - DP
31/01/2014 10:31 AR do ofício ODL - 110/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   110/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   128/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Diligência   129/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2537/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 91/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4885/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 18:26 DP  
06/07/2015 09:36 DEX Informação nº 4389/2015 -
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1643/2015 -
28/05/2015 13:45 GCFAMG  
15/05/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 6692/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos pelo Município da Lapa. Instrução pela regularidade das contas e recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
26/02/2014 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 5177/2014 -
26/02/2014 11:20 DAT Instrução nº 1300/2015 - CÓD.:
19/02/2014 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 690/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 865/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Informação nº 342/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Ofício de Diligência nº 110/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Ofício de Diligência nº 128/2014 -
13/01/2014 09:24 DP Ofício de Diligência nº 129/2014 -
10/01/2014 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 91/2014 -
12/03/2013 10:58 DAT Instrução nº 57/2014 -
08/03/2013 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4885/2013 -

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